União Brasileira dos Estudantes
Fundeb:
um novo fundo de financiamento que alcança toda a educação
básica
A
educação básica - que compreende a educação
infantil, o ensino fundamental e o ensino médio em
todas as suas modalidades - deverá contar com um fundo
de financiamento próprio a partir da aprovação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante 2004, os termos da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que cria o Fundeb foram debatidos com a sociedade, representada
por estados, municípios, entidades de classe, pesquisadores
e instituições de ensino. A última versão
da PEC elaborada a partir dos debates promovidos pelo Ministério
da Educação foi encaminhada à Casa Civil
da Presidência da República em 2 de dezembro.
Conheça
a proposta de emenda constitucional encaminhada pelo MEC à
Presidência. |
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