JUVENTUDE E SOCIEDADE: O PAPEL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

O Movimento Estudantil

Se compreendermos movimento estudantil como qualquer atividade realizada em conjunto por estudantes, na condição de estudantes, podemos dizer que desde que Sócrates resolveu montar sua escola já havia movimento estudantil. A definição de movimento estudantil, todavia, já não seria algo fácil se houvesse pilhas de livros sobre o assunto e não havendo, fica difícil não somente defini-lo como também identificar suas origens. A primeira organização estudantil formal fundada em nosso tempo foi a College Union, na Universidade de Cambridge, Inglaterra, em 1815, e era a união de três sociedades de debates, o que nos leva a concluir que o movimento estudantil informal já era bem desenvolvido àquela época. Em 1823, na Universidade de Oxford, também na Inglaterra, os estudantes organizaram sua instituição e, anos mais tarde, em 1857, construíram uma sede com salão de debates, biblioteca, sala de jantar, sala de reuniões, salão de bilhar, lounges e escritórios. Nessa época, a promoção de debates era o principal objetivo das Students Unions e seu sucesso era tanto que ficaram conhecidas como o caminho para o parlamento inglês pois preparavam os estudantes para a vida pública. Nos Estados Unidos os estudantes de Harvard organizaram sua associação em 1832, assim como na Inglaterra, para promover debates e em 1880 o nome Harvard Union foi adotado na esperança de ampliar os objetivos da associação para além da promoção de debates, como já havia ocorrido em Oxford e Cambridge. Inaugurou-se então em 1901 a sede da entidade em Harvard, seguindo os moldes adotados em Oxford. Não obstante, o primeiro edifício construído com o objetivo de abrigar uma organização estudantil nos Estados Unidos foi Houston Hall, na Universidade da Pensilvânia, em 1896. O conceito das organizações estudantis rapidamente se espalhou pelo mundo e em 1824 surgiu a primeira organização estudantil na Dinamarca, a Studenter-Foringen, uma união intercolegial em Copenhague, em 1907 no Canadá, na McGill University, em 1874 na Austrália, na Universidade de Sydney, em 1915 em Taiwan, no Taipei Normal College e em 1918 no Líbano, na Universidade Americana em Beirut. No Brasil, embora certamente alguns estudantes possam ter se organizado institucionalmente antes, foi em 1931 que o movimento estudantil se consolidou no país:

"Em conformidade com o Estatuto da Universidade Brasileira, baixado em 1931 por um decreto do Governo Provisório constituído pela Revolução de 30, em cada unidade básica do sistema de ensino superior - a faculdade - deveria existir um órgão de representação estudantil, o Diretório Acadêmico, cujo estatuto seria aprovado pelo Conselho Técnico-Administrativo do estabelecimento. As universidades deveriam ter Diretórios Centrais, com estatutos redigidos em acordo com os reitores e aprovados pelos Conselhos Universitários. Órgãos oficiais da instituição, o Diretório Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes tinham acento, por força de lei, no Conselho Departamental da faculdade e no Conselho Universitário, respectivamente. A filiação ao Diretório Acadêmico era automática. E nas universidades públicas, além de pequenas verbas, esse organismo contava ainda com franquia postal e o direito ao timbre com as Armas da República." (VELASCO E CRUZ, 1994:39)

Vemos, portanto, que, enquanto na Europa e nos Estados Unidos as organizações estudantis foram o resultado das ações e anseios dos próprios estudantes, no Brasil resultaram de uma imposição legal, advinda de um decreto exarado por um governo não eleito que em breve tornar-se-ia uma ditadura auto-intitulada Estado Novo. É importante ressaltar que este fenômeno não ocorreu somente no âmbito no movimento estudantil; é, igualmente, quase uma constante na sociedade brasileira que, em vez de conquistar seus direitos, os tem como se fossem benesses ou dádivas estatais. O melhor exemplo disso é nossa legislação trabalhista que veio numa bandeja servida por Getúlio Vargas sem que os trabalhadores brasileiros fizessem o menor esforço para consegui-la e rendeu ao presidente a alcunha de pai dos pobres, sem que perdesse a condição de mãe dos ricos, pois os tais direitos trabalhistas não se estendiam aos trabalhadores rurais, cuja exploração era fonte da riqueza da elite nacional. Foi nesse mesmo período, em 1939, que a União Nacional dos Estudantes, a UNE, foi fundada em solenidade com a presença do presidente da República. Faz-se mister notar que em 1938, no 1º Conselho Nacional dos Estudantes, reunião que deu origem à UNE, os estudantes abstiveram-se de discutir quaisquer temas políticos (VELASCO E CRUZ, 1994:40), talvez inibidos pelo fato de viverem sob uma das ditaduras mais sangrentas que o Brasil conheceu.
Uma vez estabelecida a UNE, não demorariam a surgir as Uniões Estaduais dos Estudantes, as UEEs, e as Uniões Municipais dos Estudantes, as UMEs. O caráter "oficial" dessas organizações deu origem a um verdadeiro monopólio da representação estudantil, conforme aponta Guilhon Albuquerque:

"As divisões eram extremamente raras: até 1964, apesar da radicalização dos conflitos políticos, só o movimento secundarista conheceu organizações rivais, e isso exclusivamente no nível local. Tais divisões não tinham como se solidificar e crescer, já que novos grupos não eram reconhecidos pela União Nacional e com isso dificilmente encontrariam eco em nível nacional ou regional... Outra conseqüência ... era a visibilidade do poder: qualquer novo movimento de idéias que quisesse trazer sua mensagem para o seio do movimento estudantil tinha que se engajar 'nas estruturas'... ou seja, entrar na engrenagem da luta pelo poder nos diretórios e grêmios. (...) Em lugar de eclodir em miríades de grupelhos autônomos, as diferentes tendências que surgiam organizavam-se no interior do movimento. Essas tendências se aliavam ou se enfrentavam, em todos os níveis, desde o Diretório até a UNE, dando lugar a uma espécie de mobilização partidária permanente no meio estudantil." (apud VELASCO E CRUZ, 1994:40)

As principais forças politicamente atuantes dentro do movimento estudantil sempre buscaram sua identidade em conceitos como esquerda e direita, os quais não são, creio eu, os melhores aliados na busca pela identidade política no mundo moderno; todavia, essas forças, embora de uma forma ou de outra estivessem relacionadas a esses conceitos, se apresentavam batizadas com outros nomes como os Nacionalistas, por exemplo, que controlaram a entidade até o fim dos anos 40 e foram os responsáveis pela campanha "O Petróleo é Nosso". Interessante notar que os Nacionalistas, embora se dissessem de esquerda, serviram bem aos interesses do ditador à época, pois de certa maneira mobilizaram a sociedade para garantir a soberania nacional sobre o petróleo o que culminou na criação da Petrobrás. A direita, os então chamados Conservadores, foram a força política dominante até 1956. Desde então, a esquerda tem sido hegemônica no controle da entidade, apresentando-se sob diferentes denominações tais como a Juventude Universitária Católica, a JUC, e a Ação Popular, a AP, movimentos de esquerda progressista que até 1968 foram hegemônicos na UNE. Em 1967, a Ação Popular aderiu ao Marxismo e o Partido Comunista se tornou a força hegemônica dentro do Movimento Estudantil Brasileiro (VELASCO E CRUZ, 1994:44), situação que perdura até os dias atuais, principalmente no que concerne à União Nacional dos Estudantes.

Entre as principais ações da União Nacional dos Estudantes estão a supracitada campanha pela nacionalização do petróleo, a campanha pela Reforma Universitária nos anos 60, a oposição à ditadura militar iniciada pelo golpe de 1964, que alguns chamam de revolução tal como ocorreu em 1930, a participação na campanha pelas diretas na década de 1980 e a campanha pelo impeachment já na década de 1990. Percebe-se claramente que a UNE tem se dedicado praticamente a questões eminentemente políticas que não estão diretamente relacionadas aos estudantes enquanto estudantes. Isso leva inevitavelmente a alguns questionamentos como: 1) Quem realmente participa do movimento estudantil? 2) Seriam os interesses da UNE os mesmos dos estudantes? 3) Estariam todos eles engajados nessas questões? Não se pode dizer que a resposta a essas questões seja fácil de encontrar, contudo o que se percebe entre os estudantes é uma tendência de busca a estruturas alternativas para possibilitar sua expressão legítima e representativa. Tal tendência se justifica como origem das chamadas executivas de curso, dentre as quais se destaca a Federação Nacional dos Estudantes de Administração, criada oficialmente em 1994, mas cuja semente já se encontrava plantada 20 anos antes, com os estudantes de administração organizados de modo a promover anualmente encontros com os objetivos de discutir os temas relacionados diretamente com os anseios dos estudantes.

"Na Assembléia Geral dos Estudantes de Administração, realizada no 20o. ENEAD - Encontro Nacional dos Estudantes de Administração, deliberou-se a criação de uma entidade de representação máxima - em nível nacional - dos discentes do curso de graduação em Administração. Com isso, a SENEAD - Secretaria Executiva dos Estudantes de Administração - além de continuar realizando a sua principal atribuição de organizar os ENEADs começa a se preocupar em como estruturar tal Executiva de Curso, que fizesse um movimento estudantil diferente, político, polêmico, representativo e não partidário. Apesar da deliberação ter sido feita em 1994, as articulações já vinham sendo feitas há três anos, inclusive com a preocupação de elaborar uma proposta de Estatuto para a possível entidade. Em 22 de janeiro de 1995, na cidade de Caxias do Sul / Rio Grande do Sul, na Reunião Ordinária da SENEAD, tendo como ponto de pauta o cumprimento da deliberação anteriormente citada, nasce a FENEAD - Federação Nacional dos Estudantes de Administração. Trinta e dois estudantes de diversas partes do Brasil fizeram questão de estarem presentes nessa reunião. Um dos pontos mais polêmicos durante a reunião de fundação da FENEAD foi se o Estatuto reconheceria a UNE - União Nacional dos Estudantes - como entidade máxima dos estudantes. Após longas discussões chegou-se ao consenso de que a FENEAD seria a entidade de representação máxima dos estudantes de Administração, porém a UNE teria sua representatividade perante todos os estudantes. Outro grande debate foi sobre a forma de eleição nas Assembléias Gerais dos Estudantes, no qual ficou decidido que os estudantes seriam representados pelos seus respectivos Centros e Diretórios Acadêmicos. Assim, se torna necessário, pois as entidades de base filiadas a FENEAD são exatamente estas, ou seja, todo o movimento se origina daí."

Percebe-se claramente a preocupação em desvincular a representação estudantil da política partidária convencional e em criar um mecanismo pelo qual os estudantes pudessem ser representados por quem quisessem, pois a FENEAD somente representaria aqueles estudantes filiados às entidades filiadas a ela. Outra forma de organização estudantil surgida na busca de uma representação legítima foram as Atléticas, responsáveis por organizar atividades esportivas entre os estudantes e, embora algumas tenham origens mais antigas que a própria UNE, não eram por ela reconhecidas como representativas até pouco tempo atrás.

"De 1903 até 1955, a organização de prática esportiva na Escola Politécnica foi coordenada pelo Departamento de Esportes do Grêmio Politécnico. Em 1956 foi fundada a Associação Atlética Acadêmica Politécnica, que atualmente é o órgão oficial de representação esportiva da Poli."

"A Associação Atlética Acadêmica da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ou simplesmente AAAFAU, foi fundada em 14 de junho de 1994. É um órgão autônomo e legítimo de representação dos alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, independente de organizações políticas e religiosas. (...) Essa Associação foi fundada por alunos da FAU USP com o objetivo primordial de representar, unir e estimular os estudantes da faculdade a participarem de eventos culturais e principalmente esportivos."
É, portanto, plausível afirmar que um número considerável de estudantes não só encontra-se à margem do sistema de representação estudantil como busca soluções alternativas para a promoção das atividades e discussões de seu interesse. E as perguntas que devem ser feitas são em si mesmas respostas que justificam um repensar de todo o Movimento Estudantil Brasileiro. Quem realmente está inserido na estrutura tradicional da representação estudantil? A maioria dos estudantes está interessada e encontra meios para participar do movimento estudantil? Se por acaso houver um desinteresse por parte dos estudantes não seria justamente em razão de um afastamento da realidade estudantil e de uma virtual impossibilidade de participar ativamente da estrutura das organizações "representativas" dos estudantes? Essas e outras questões nos levam a uma reflexão acerca das funções do movimento estudantil e, se nos referimos aos seus primórdios, vemos que a promoção da discussão política era apenas uma de suas atividades, importante sem dúvida, mas não a ponto de se tornar a única razão de ser da entidade estudantil.

Pedro Trengrouse - Ex. Presidência do Centro Acadêmico de Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Membro da Social Democracia Estudantil.

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